A Justiça de São Paulo suspendeu nesta quinta-feira (2) a decisão que determinava que o apresentador Ratinho exibisse, em seu programa, um vídeo de direito de resposta da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).
A medida anterior exigia que a declaração do parlamentar fosse veiculada com o mesmo destaque e duração das declarações do apresentador em março deste ano, quando comentou a eleição de Erika Hilton para presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
Na época, Ratinho afirmou durante seu programa que a deputada “não é mulher, ela é trans” e, por isso, não deveria estar no comando da comissão.
Após as declarações, Erika Hilton recorreu à Justiça, que lhe concedeu direito de resposta. No entanto, a decisão foi suspensa esta quinta-feira, interrompendo temporariamente a obrigação de exibição do vídeo enquanto o caso continua a ser analisado.
O mérito da ação ainda será julgado, e a suspensão não representa uma decisão definitiva sobre a disputa judicial entre o apresentador e o parlamentar.
O caso reacende o debate sobre os limites da liberdade de expressão, do direito de resposta e da proteção contra expressões consideradas discriminatórias, temas que continuam a ser discutidos nos tribunais brasileiros.
