O fim de uma disputa finalmente chegou: Samsung vence batalha judicial contra a TCL na Europa por uso indevido do termo QLED!
A decisão judicial determina que a fabricante chinesa interrompa imediatamente a venda e a publicidade de determinados modelos de TVs como sendo QLED no mercado alemão.
A corte concluiu que a empresa enganou os consumidores ao utilizar a nomenclatura para produtos que não atendiam aos critérios técnicos exigidos para essa categoria de display.
A ação legal foi protocolada pela sul-coreana em abril de 2025 no Tribunal Distrital de Munique I. Na ocasião, a Samsung acusou a unidade alemã da TCL de praticar publicidade enganosa ao rotular alguns de seus televisores como QLED.
O argumento central era que a tecnologia empregada nos aparelhos não proporcionava melhoria real na reprodução de cores, característica fundamental dos painéis que utilizam pontos quânticos de forma eficaz.
Contudo, antes de prosseguirmos com mais detalhes, confiram um breve resumo sobre a mais recente disputa judicial do tigre sul-coreano:
| Empresas envolvidas | Samsung (autora) e TCL (ré) |
| Objeto da disputa | Publicidade enganosa de TVs comercializadas como QLED |
| Decisão judicial | Tribunal alemão proíbe TCL de anunciar ou vender modelos como QLED no país |
| Modelos afetados | Linha QLED870 e outros televisores com estrutura similar de pontos quânticos |
| Fundamento técnico | Quantidade insuficiente de pontos quânticos na placa de difusão não melhora reprodução de cores |
| Parâmetro internacional | IEC determina que QLED exige filme de pontos quânticos entre luz azul e painel |
| Local da ação | Tribunal Distrital de Munique I, Alemanha |
| Data do processo | Abril de 2025 (protocolo) e 2026 (decisão) |
| Base legal | Lei de Concorrência Desleal da Alemanha |
| Antecedente relevante | TCL perdeu caso similar em 2025 sobre marca NXT FRAME na Europa |
| Outros litígios | Ações coletivas nos Estados Unidos sobre propaganda de QLED |
Decisão judicial na Alemanha aponta irregularidades em painéis da série QLED870
O julgamento recente apontou que a campanha de marketing da TCL para modelos como a linha QLED870 infringiu a Lei de Concorrência Desleal da Alemanha.
A análise técnica demonstrou que a estrutura de pontos quânticos utilizada nos televisores da marca chinesa era insuficiente para otimizar o desempenho cromático dos aparelhos.
A empresa aplicava uma quantidade muito reduzida desse material em uma placa de difusão, o que não gerava o efeito esperado para um produto anunciado como QLED.
A tecnologia QLED autêntica, conforme definição da Comissão Eletrotécnica Internacional (IEC), exige a presença de um filme de pontos quânticos posicionado entre a fonte de luz azul e o painel da TV.
Essa configuração permite aumentar o brilho e a fidelidade das cores exibidas na tela, um diferencial em relação aos modelos LED convencionais. A ausência dessa arquitetura nos produtos da TCL motivou a decisão da justiça alemã.
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Esta não é a primeira derrota da TCL para a Samsung na Europa
A relação entre as duas empresas nos tribunais alemães já tinha um capítulo recente. No ano anterior, a mesma corte já havia considerado que a marca NXT FRAME, utilizada pela TCL, configurava violação da propriedade intelectual da Samsung.
O nome fazia referência à linha The Frame, da concorrente sul-coreana, o que levou à proibição do uso do termo em território europeu. Paralelamente, as duas corporações enfrentam ações judiciais coletivas nos Estados Unidos relacionadas à publicidade dos TVs QLED da TCL.
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Fonte: SammyGuru
