Empresas de tecnologia (incluindo TikTok, Instagram e YouTube) enfrentam tribunal nos EUA para responder a acusações de que desenvolveram redes sociais intencionalmente viciantes, sendo prejudiciais à saúde mental de adolescentes. O processo reúne famílias que afirmam que seus filhos desenvolveram problemas como depressão e automutilação após se tornarem dependentes das plataformas.
Este julgamento representa a primeira vez que um grupo significativo de pais, adolescentes e distritos escolares confronta judicialmente as principais empresas de mídia social. De acordo com o The Guardian, as acusações fundamentais indicam que as plataformas foram deliberadamente projetadas para criar dependência entre usuários jovens. Resultando assim em diversos problemas de saúde mental.
As famílias buscam compensação financeira e medidas que modificariam o design das plataformas, estabelecendo padrões de segurança para toda a indústria. Os advogados dos demandantes adotam estratégia similar à utilizada contra empresas de tabaco nos anos 1990, enfatizando a natureza viciante das redes sociais e a negação pública dos danos causados.
Primeiro caso de uma série de julgamentos
O processo inicial, com duração prevista entre seis e oito semanas, envolve uma jovem de 19 anos identificada nos documentos judiciais apenas como KGM. Este será o primeiro de cerca de 22 julgamentos utilizados como casos de teste para avaliar reações dos júris e possíveis veredictos.
Os procedimentos judiciais coordenados incluem mais de 1.600 demandantes, representando mais de 350 famílias e 250 distritos escolares em todo o país. O julgamento ocorre na Corte Superior de Los Angeles, como parte de um processo conhecido como procedimento de coordenação do conselho judicial.
Além disso, uma série separada de julgamentos federais está programada para junho em São Francisco, em um processo conhecido como litígio multidistrital. Estes casos federais envolvem mais de 235 demandantes, incluindo famílias, distritos escolares e procuradores-gerais de quase três dezenas de estados.
Executivos e documentos internos sob escrutínio
Entre as testemunhas esperadas estão executivos de alto escalão das empresas, incluindo o CEO da Snap (responsável pelo Snapacht), Evan Spiegel; o chefe do Instagram, Adam Mosseri; e Mark Zuckerberg da Meta, além de especialistas em danos online. Em janeiro deste ano, o senador republicano Josh Hawley já havia pressionado Zuckerberg a pedir desculpas publicamente durante uma audiência no Congresso.
Além disso, documentos internos das empresas serão revelados durante o processo. Julia Duncan, advogada da Associação Americana para a Justiça envolvida no caso, afirmou que alguns documentos mostrarão funcionários das empresas admitindo a natureza viciante das plataformas, devido a recursos como rolagem infinita e algoritmos de recomendação.
“Um documento revelado mostra um funcionário do Instagram chamando o aplicativo de ‘droga’ e outro funcionário dizendo: ‘lol, somos basicamente traficantes’”, declarou Duncan.
Defesa das empresas e acordo do Snap
As redes sociais têm se defendido alegando proteção sob a seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações, que isenta plataformas de responsabilidade legal pelo conteúdo gerado por seus usuários. No entanto, o juiz do caso decidiu em novembro que os jurados devem analisar não apenas o conteúdo nas plataformas, mas também as escolhas de design das empresas.
“O fato de uma empresa de mídia social ter que enfrentar um julgamento perante um júri… é sem precedentes”, afirmou Matthew Bergman, fundador do Social Media Victims Law Center e advogado que representa os demandantes, em uma coletiva de imprensa.
Bergman também declarou que as empresas de mídia social “operam no mundo de uma maneira que nenhuma outra empresa faz” já que há muito tempo são absolvidas de responsabilidade devido à seção 230. “Existe uma geração perdida de crianças”, disse Bergman. “Isso não foi um acidente, não foi uma coincidência… foi uma escolha de design.”
Snapchat já fez acordo “amigável”.
Por outro lado, a Snap chegou a um acordo com os advogados de KGM, negando qualquer irregularidade. Porém, os termos financeiros não foram divulgados. Em comunicado, a empresa declarou que estava “satisfeito por ter conseguido resolver este assunto de maneira amigável”.
O porta-voz do YouTube, José Castañeda, chamou as alegações nos processos de “simplesmente não verdadeiras”. Ele afirmou que proporcionar aos jovens uma “experiência mais segura e saudável sempre foi fundamental para nosso trabalho” e que “construímos serviços e políticas para fornecer aos jovens experiências apropriadas à idade e aos pais controles robustos”.
“Você não faz um acordo a menos que não queira que essas coisas se tornem públicas… O público realmente não sabe o que está por vir”, comentou Sacha Haworth, diretora executiva do Tech Oversight Project. Ela tem estado envolvida no trabalho de advocacia para os demandantes.
“Todos os pais estão lutando com seus filhos e essas plataformas. Todos os pais”, disse Juliana Arnold, membro fundadora da Parents RISE, cuja filha adolescente morreu em 2022 por overdose de pílulas letais após trocar mensagens com um traficante no Instagram. “Estamos esperando por isso há anos, para deixar a verdade vir à tona.”
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