Anvisa proíbe venda de pomada capilar após casos de cegueira temporária

A suspensão de 47 pomadas para fixar ou modelar cabelos pela Anvisa, em fevereiro de 2025, chamou a atenção para a segurança dos cosméticos capilares comercializados no país, principalmente devido a casos de cegueira temporária e outros problemas. A decisão teve efeito imediato, significando que estes artigos já não podem ser fabricados ou vendidos, integrando uma série de ações que visam garantir que apenas os produtos que cumpram os atuais requisitos de saúde continuem à disposição dos consumidores.

Por que tantas pomadas capilares foram canceladas pela Anvisa

O cancelamento das pomadas ocorreu principalmente porque muitas delas já haviam sido regularizadas anteriormente pelo notificaçãoum modelo de controle simplificado, e não se adaptou às novas exigências da Resolução RDC 814/2023. Essa norma definiu que as empresas responsáveis ​​por pomadas para fixar ou pentear os cabelos precisavam atualizar seus processos no Sistema de Automação de Cadastro de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes (SGAS) até 31 de dezembro de 2024.

Entre as informações obrigatórias para manter a regularização estavam a licença sanitária vigente ou comprovante de solicitação desta licença, arte de rotulagem com instruções detalhadas de uso e declaração da própria empresa atestando a segurança da pomada capilar, assinada digitalmente. O não cumprimento dessas exigências acarreta, conforme a RDC 814, ao cancelamento automático do processo de regularização do produto, impedindo sua fabricação formal e comercialização no país.

Qual é a lista das 47 formas de arrumar ou pentear cabelos proibidas pela Anvisa?

Confira abaixo uma tabela com a lista completa de 47 pomadas fixadoras de cabelo que foram canceladas pela Anvisa:

Quais são as novas regras para pomadas capilares regularizadas?

Com o fim do antigo método de notificação desse tipo de cosmético, as novas pomadas capilares deverão passar pelo processo de registro na Anvisa. Nesta etapa são avaliados critérios técnicos, composição, rotulagem, segurança dos produtos e demais requisitos sanitários, com base em dados científicos e boas práticas de fabricação.

A fabricação ou comercialização de pomadas capilares canceladas ou não autorizadas passou a constituir infração sanitária, sujeita às penalidades previstas na Lei 6.437/1977. Empresas que insistirem em vender itens irregulares poderão sofrer medidas como apreensão de produtos, multas e até fechamento de estabelecimentos, dependendo da gravidade das infrações constatadas.

Como identificar pomadas capilares liberadas e regulares?

Depois que as regras foram reforçadas, apenas as pomadas para fixar ou pentear os cabelos que constam na lista oficial da Anvisa continuam autorizadas no mercado. Essa lista é atualizada periodicamente e serve de referência para órgãos fiscalizadores, fabricantes, distribuidores, consumidores e salões de beleza que desejam verificar o estado dos itens utilizados no dia a dia.

Na prática, a pomada capilar autorizada deve atender a critérios básicos de regularidade e transparência de informações ao consumidor, facilitando a verificação de sua conformidade sanitária.

• Ser incluído na lista de produtos liberados publicada pela Anvisa.
• Ter o processo de registro ou regularização ativo no sistema da Agência.
• Apresentar rotulagem clara, com instruções de uso, advertências e informações de segurança.
• Indicar a empresa responsável, número do CNPJ e dados de contato na etiqueta.

Para verificar se uma pomada capilar é regular, é possível pesquisar o nome comercial do produto ou empresa no banco de dados público da Anvisa, verificar se o rótulo contém informações completas em português e verificar se a pomada consta na lista de pomadas capilares autorizadas disponível no site oficial da Agência.

Que riscos as pomadas capilares irregulares podem representar para a sua saúde?

O uso ou aplicação inadequada de pomadas capilares não registradas pode causar uma série de reações indesejáveis, principalmente na região dos olhos. Em muitos casos relatados à Anvisa, os principais problemas ocorreram quando o produto escorria durante banho de mar, piscina, prática de esportes ou suor, entrando em contato com a região dos olhos.

Os eventos adversos associados ao uso de pomadas para fixar ou pentear cabelos irregulares ou mal usados ​​incluem cegueira temporária, queimação intensa, lacrimejamento, coceira, vermelhidão, inchaço ao redor dos olhos e dor de cabeça. Essas ocorrências reforçam a importância de escolher produtos regulamentados, ler atentamente o rótulo e evitar o uso de cosméticos de origem desconhecida ou vendidos sem rotulagem adequada.

Como usar pomada capilar com mais segurança no dia a dia?

Mesmo quando a pomada capilar é regulamentada, a forma como ela é utilizada afeta diretamente a segurança do usuário. Ler o rótulo, seguir a forma de uso indicada pelo fabricante e respeitar a quantidade recomendada são passos fundamentais, principalmente quando o produto possui orientações específicas sobre região de aplicação e restrições de público.

Alguns cuidados gerais incluem evitar a aplicação excessiva de pomada capilar, principalmente próximo à linha dos olhos, não usar o produto em crianças sem a devida orientação, não misturar pomadas com outros cosméticos improvisados ​​e interromper o uso em caso de irritação, coceira ou queimação. Em qualquer suspeita de problema associado ao uso de pomada capilar, é recomendado procurar atendimento de saúde e registrar o incidente na Anvisa, contribuindo para o monitoramento contínuo da segurança dos cosméticos no país.