O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu o empresário Thiago Brennan em um dos casos de estupro que estão sendo processados contra ele. A decisão, tomada pela 2ª Câmara de Direito Penal no final de maio, reverteu a pena de oito anos de prisão imposta em primeira instância.
O caso surgiu a partir de denúncia apresentada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) em dezembro de 2022. A acusação afirmava que Brennand levou uma mulher para um quarto de hotel após ela passar mal durante um jantar, aproveitando-se de sua condição vulnerável para praticar atos sexuais sem consentimento.
Em agosto de 2025, a 30ª Vara Criminal da Capital havia condenado o empresário a oito anos de prisão, além de pagar R$ 200 mil por danos morais. Na mesma sentença, ele foi absolvido de outras acusações relacionadas ao caso.
A defesa recorreu ao TJ-SP alegando que a relação era consensual e apontando supostas inconsistências nas declarações e provas apresentadas pela acusação.
Durante o julgamento em segunda instância, o relator, desembargador Tetsuzo Nambavotou pela manutenção da condenação. Contudo, os juízes Francisco Orlando e Alex Zilenovski Eles discordaram do relator e formaram maioria pela absolvição.
De acordo com o voto vencedor, as provas produzidas no processo suscitaram dúvidas quanto à falta de consentimento, dados relatos de testemunhas, imagens e outros elementos apresentados pela defesa. Com base no princípio jurídico de que a dúvida favorece o réu, o colegiado decidiu reformar a sentença.
Em nota, a defesa de Thiago Brennand afirmou que recebeu a decisão “com confiança na Justiça” e sustentou que as acusações devem ser respaldadas por provas consistentes.
Apesar da absolvição neste caso, Thiago Brennand continua preso. O empresário foi extraditado dos Emirados Árabes Unidos em abril de 2023 e cumpre pena na Penitenciária Álvaro de Carvalho II, em Potim, no interior de São Paulo.
Ao longo das investigações, Brennand foi condenado em outros processos criminais por crimes envolvendo violência contra a mulher, incluindo agressões e outros casos de estupro. Este foi o último caso ainda aguardando julgamento no Tribunal de Justiça de São Paulo.
