O Governo Federal estuda uma nova frente de combate ao roubo de celulares no Brasil: enviar mensagens diretamente para aparelhos identificados como roubados e permitir que eles sejam devolvidos em agências dos Correios. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira (10) durante a 7ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), no Palácio do Itamaraty, em Brasília.
A proposta faz parte de um programa batizado de Telefone Seguro, desenvolvido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo Lula, o governo já possui o cadastro, o endereço e o chassi de aproximadamente 2,5 milhões de celulares roubados em todo o país, e pretende acionar os atuais portadores para orientá-los a devolver os aparelhos antes que enfrentem consequências legais.
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O QUE É O TELEFONE SEGURO
O Telefone Seguro prevê o disparo de notificações para todos os aparelhos registrados como produto de roubo ou furto. Quem receber a mensagem será orientado a entregar o celular em uma agência dos Correios. A escolha pela rede de correios, e não pelas delegacias, foi justificada pelo próprio Lula, que reconheceu o receio que parte da população tem ao se aproximar de autoridades policiais.
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“Eu não quero devolver na delegacia, eu quero devolver no Correio, porque devolver na delegacia as pessoas têm até medo porque não sabem o tipo de delegado que vai encontrar, ou o tipo de policial. Então vamos tentar que a gente vá no Correio”, explicou o presidente durante o evento.
2,5 MILHÕES DE APARELHOS IDENTIFICADOS
O governo federal afirma ter em mãos um banco de dados robusto para colocar a medida em prática. Lula revelou que o Ministério da Justiça apresentou a ele, cerca de dez dias antes do anúncio, um estudo com informações detalhadas sobre os aparelhos irregulares em circulação no país. O cadastro inclui dados de identificação dos dispositivos, o que permitiria o envio direcionado das notificações.
“Nós temos o cadastro, o endereço e o chassi de 2,5 milhões de celulares roubados. Eu ia apertar um botãozinho e passar a mensagem dizendo que todas as 2,5 milhões de pessoas que estão com o celular roubado têm que devolver”, afirmou Lula. O presidente ainda ponderou que muitos dos portadores desses aparelhos provavelmente os compraram de segunda mão, sem ciência de que eram produtos de crime.
COMO DEVE FUNCIONAR A DEVOLUÇÃO
Embora os detalhes técnicos ainda não tenham sido divulgados oficialmente, a lógica do programa, conforme descrita por Lula, segue uma sequência clara:
- Identificação: o governo cruza o banco de dados com o cadastro de 2,5 milhões de celulares roubados, incluindo endereço e chassi de cada aparelho.
- Notificação: uma mensagem é enviada diretamente ao dispositivo irregular, alertando o portador sobre a situação e as possíveis consequências legais de manter o aparelho.
- Devolução: o portador é orientado a levar o celular a uma agência dos Correios, sem precisar comparecer a uma delegacia.
- Restituição: o aparelho é então encaminhado de volta ao proprietário original cadastrado no sistema.
CELULAR SEGURO JÁ EXISTE DESDE 2023
O Telefone Seguro seria uma expansão do aplicativo Celular Seguro, ferramenta disponibilizada pelo governo desde 2023 para auxiliar vítimas de roubo, furto ou perda de smartphones. Vale lembrar que o envio de notificações para aparelhos roubados já havia sido incorporado ao Celular Seguro desde abril de 2025, permitindo bloquear o aparelho, a linha e as contas bancárias vinculadas ao dispositivo.
A nova proposta complementa essa iniciativa ao atuar em outra frente: em vez de apenas proteger a vítima imediatamente após o crime, o Telefone Seguro buscaria recuperar os aparelhos que já estão em circulação irregular e devolvê-los aos donos originais. Até o momento, o governo não divulgou uma data para a implementação do sistema nem os detalhes técnicos de seu funcionamento.
Fonte: Agência Brasil
