O governo de Estados Unidos aumento da pressão comercial sobre o Brasil ao propor um nova tarifa adicional 12,5% sobre produtos brasileiros, alegando falhas na prevenção da entrada de mercadorias produzidas com trabalho forçado.
Por que os Estados Unidos querem aplicar uma nova tarifa ao Brasil?
A proposta foi apresentada por Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) após a conclusão de uma investigação nesta terça-feira (2/6) envolvendo 60 economias. O órgão avaliou se os países possuem mecanismos eficazes para impedir a importação de produtos fabricados com trabalho forçado.
Segundo o relatório, o Brasil está entre as nações que não possuem proibição explícita de entrada desses produtos em seus mercados internos. Portanto, o país foi incluído no grupo sujeito à sobretaxa sobre 12,5%.
Como a nova medida se relaciona com outras investigações recentes?
A recomendação veio apenas um dia depois que o USTR sugeriu uma tarifa adicional para 25% sobre as importações brasileiras em outro processo comercial. Esta investigação analisou diferentes práticas económicas no país, incluindo o sistema de pagamentos Pix.
As duas propostas ainda não foram oficializadas. Antes de qualquer decisão definitiva ser tomada, o governo dos Estados Unidos realizará consultas e audiências públicas marcadas para o mês de julho.
Quais países também foram incluídos na lista do USTR?
O Brasil não está sozinho na relação publicada pela organização norte-americana. Várias economias relevantes foram classificadas como insuficientes no combate à entrada de produtos ligados ao trabalho forçado. Entre os países citados no relatório estão:
- China
- Argentina
- Austrália
- Japão
- Reino Unido
- Índia
- África do Sul
- Rússia
- Coréia do Sul
- Vietnã
Além deles, dezenas de outras nações também aparecem na lista elaborada pelo USTR. Os países que possuem mecanismos legais, mas não os aplicam de forma considerada eficiente, receberam proposta de redução tarifária, 10%.
Qual foi a defesa apresentada pelo governo brasileiro?
O governo brasileiro acompanha a investigação desde sua abertura, em março deste ano. Em Abril, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Mauro Vieiraapresentou formalmente a posição do Brasil às autoridades norte-americanas.
Em defesa, o chanceler destacou que o país possui um conjunto robusto de leis, fiscalizações e acordos internacionais que visam combater o trabalho análogo ao escravo. Segundo ele, essas medidas demonstram o compromisso do Brasil com as normas trabalhistas reconhecidas internacionalmente.
O que o relatório dos EUA reconheceu sobre o Brasil?
O documento divulgado pelo próprio USTR admite que o Brasil tem uma quadro jurídico e institucional consolidado para combater o trabalho forçado no seu território. O relatório também reconhece os compromissos assumidos pelo país em acordos comerciais e de investimento.
Apesar disso, o órgão concluiu que a legislação brasileira não contém proibição expressa à importação de bens produzidos total ou parcialmente com trabalho forçado em outros países. Este ponto foi decisivo na recomendação da nova tarifa.
O que poderá acontecer nos próximos meses?
A proposta ainda passará por análise pública antes da decisão final da administração do Presidente Donald Trump. Empresas, entidades e governos poderão apresentar argumentos durante as consultas marcadas para julho.
Caso a medida se confirme, a nova sobretaxa poderá aumentar os custos de diversos produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos, aumentando as tensões comerciais entre os dois países num momento já marcado por outras disputas tarifárias.
