Na última sexta-feira (23), um grupo internacional de usuários, incluindo brasileiros, protocolou uma ação judicial no Tribunal Distrital de San Francisco contra o WhatsApp para denunciar o suposto acesso indevido a conversas criptografadas, alegando que a Meta engana o público sobre a privacidade. A denúncia sustenta que a empresa armazena e analisa comunicações que deveriam ser privadas para fraudar bilhões de usuários, que confiam na segurança máxima da plataforma de mensagens para o dia a dia.
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A promessa da criptografia sob suspeita
Os autores do processo afirmam que a Meta transformou a criptografia de ponta a ponta no principal diferencial de marketing do aplicativo, mas que tal proteção seria ilusória. Segundo a peça jurídica, a empresa faz declarações falsas ao garantir que as mensagens são acessíveis apenas aos interlocutores. O grupo sustenta que a Meta armazena e pode acessar virtualmente todas as comunicações, ignorando as promessas de segurança feitas globalmente e comprometendo o sigilo de dados fundamentais.
O processo destaca que o aplicativo exibe avisos automáticos informando que “apenas as pessoas neste chat podem ler” o conteúdo. Contudo, os demandantes alegam que funcionários da Meta podem visualizar esses dados, violando a confiança de usuários no Brasil, onde recentemente autoridades fizeram a Meta recuar e chatbots rivais são liberados no WhatsApp no Brasil após discussões sobre dados. O caso agora coloca em dúvida se as promessas de privacidade são, de fato, reais.
O outro lado: Meta nega irregularidades
A Meta reagiu duramente, classificando o processo como uma “obra de ficção frívola”. O porta-voz Andy Stone afirmou que as alegações de que as mensagens não são criptografadas são “categoricamente falsas e absurdas”. Ele reforçou que o serviço utiliza o protocolo Signal há uma década. A empresa prometeu buscar sanções contra os advogados dos autores, enquanto estuda novos caminhos, como uma versão paga sem anúncios futuramente, para manter o modelo de negócios da ferramenta.
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A companhia de Mark Zuckerberg defende que o WhatsApp foi construído sobre a premissa de que ninguém além dos participantes de uma conversa pode ler o que é enviado. No entanto, a pressão jurídica cresce conforme novos detalhes surgem no Tribunal de San Francisco. A empresa insiste que a infraestrutura técnica impede qualquer acesso externo, chamando a queixa de superficial e sem fundamentos técnicos que provem a quebra da criptografia de ponta a ponta que é mantida desde a aquisição.
Detalhes da denúncia internacional
| Ponto da Acusação | Descrição conforme o processo judicial |
| Acesso a dados | Alega que a Meta analisa quase todas as conversas privadas. |
| Armazenamento | Indica que o conteúdo é guardado de forma acessível nos servidores. |
| Denunciantes | Menção a informantes internos não identificados no documento. |
| Alcance global | Envolve autores do Brasil, Índia, México, Austrália e África do Sul. |
A queixa cita a ajuda de informantes internos, conhecidos como whistleblowers, para trazer essas informações à luz. Embora o documento não identifique quem seriam essas fontes ou seus cargos, a acusação utiliza esses relatos para sustentar que a fraude contra os usuários é sistêmica. O grupo, composto por membros de cinco países, espera agora que a justiça norte-americana certifique o caso como uma ação coletiva, o que ampliaria o impacto global da disputa e permitiria que milhões de pessoas se unissem contra a Meta.
O futuro do sigilo digital
Os advogados envolvidos, de escritórios renomados como Quinn Emanuel e Keller Postman, ainda não responderam a todos os pedidos de comentário. Caso o tribunal aceite a certificação coletiva, a Meta poderá enfrentar pressões sem precedentes sobre seus protocolos de privacidade. O desfecho será crucial para determinar o nível de transparência exigido das big techs, especialmente em mercados gigantescos como o brasileiro, onde a segurança digital é pauta constante em debates sobre legislação de dados.
Historicamente, o WhatsApp utiliza a criptografia como escudo contra críticas de governos e concorrentes desde que foi adquirido pelo Facebook em 2014. No entanto, se as evidências apresentadas pelos demandantes forem validadas pela justiça de San Francisco, a percepção de segurança do aplicativo poderá ser permanentemente abalada. A batalha jurídica promete ser longa e desgastante, colocando em xeque a tecnologia que bilhões de pessoas utilizam para se comunicar privadamente sem medo de vigilância ou monitoramento.
Fonte: Bloomberg
